Termos de Uso

1. Quem somos

A Maison des Décants é uma loja online especializada em decants de perfumes — frações de fragrâncias originais (2ml, 5ml e 10ml) das categorias nicho, designer e árabes.

Todos os decants são fracionados a partir de frascos originais lacrados, comprados de distribuidores autorizados. Cada frasco é manipulado em ambiente controlado, com material esterilizado.

2. Cadastro

• Você precisa ter 18 anos ou mais para se cadastrar.
• Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados.
• Senhas são pessoais e intransferíveis. Você é responsável pela confidencialidade da sua conta.
• Em caso de uso indevido ou suspeita de fraude, podemos suspender ou cancelar a conta sem aviso prévio.

3. Pedidos

• Os preços e a disponibilidade exibidos no site podem mudar a qualquer momento. O preço que vale é o exibido no momento da finalização do pedido.
• Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos com indícios de erro técnico (preço claramente fora do mercado, estoque incorreto), de fraude, ou que desrespeitem estes termos. Em caso de cancelamento, devolvemos integralmente qualquer valor pago.
• Imagens são meramente ilustrativas. Pequenas variações de cor, formato do frasco e atomizador podem ocorrer entre lotes.

4. Pagamento

Aceitamos PIX e cartão de crédito, processados de forma segura pelo PagBank. Os dados do cartão são tokenizados no navegador antes de saírem do seu computador — nunca chegam ao nosso servidor.

• PIX: o QR Code tem validade de 30 minutos. Após o pagamento, a confirmação chega em poucos segundos.
• Cartão: aprovação imediata em até 95% dos casos. Pedidos em análise antifraude podem levar até 24h.
• Em caso de recusa do cartão, sugerimos verificar com o emissor ou tentar PIX.

5. Entrega

• Os prazos exibidos no checkout são estimativas das transportadoras (Correios, Loggi, Jadlog) e não incluem o tempo de preparo do pedido (até 2 dias úteis).
• Atrasos da transportadora não dão direito automático ao cancelamento. Trabalhamos com o cliente para resolver caso a caso.
• Endereço incorreto ou destinatário ausente: se o pedido voltar para nós por culpa do destinatário, o reenvio fica condicionado ao pagamento de novo frete.
• Cada pedido tem código de rastreio disponível em /rastrear.

6. Trocas e devoluções

Política completa em /trocas-e-devolucoes. Em resumo:

• 7 dias de arrependimento a partir do recebimento (CDC art. 49), para produtos lacrados
• 30 dias para reclamar de defeito (CDC art. 26)
• Decants abertos não podem ser devolvidos (Anvisa), salvo defeito comprovado

7. Uso do site

Ao usar o site, você concorda em não:

• Tentar acessar áreas administrativas sem autorização
• Usar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para raspar dados
• Tentar burlar mecanismos de segurança ou autenticação
• Inserir conteúdo que viole direitos de terceiros (em reviews, etc.)
• Usar nossa marca, fotos ou textos sem autorização escrita
• Praticar engenharia reversa do software

8. Propriedade intelectual

O nome Maison des Décants, o logotipo, o design do site, os textos, as fotos e a coleção curada são de nossa propriedade. As marcas dos perfumes (Creed, Tom Ford, Lattafa, etc.) pertencem aos respectivos titulares e são citadas apenas para fins de identificação do conteúdo dos decants — não temos vínculo nem patrocínio com essas marcas.

9. Limitação de responsabilidade

• Fragrância é pessoal — não nos responsabilizamos por insatisfação com o aroma ou com a duração/projeção do perfume na sua pele. O 2ml existe justamente como teste antes de investir em tamanhos maiores.
• Reações alérgicas a componentes do perfume são responsabilidade do consumidor. Em caso de reação adversa, suspenda o uso e procure um médico. Lista completa de ingredientes na embalagem original do fabricante.
• Não nos responsabilizamos por danos decorrentes de uso indevido (ingestão, contato com olhos, uso por menores de idade sem supervisão, etc.).

10. Privacidade

O tratamento dos seus dados é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD.

11. Alterações destes termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail aos clientes cadastrados.

12. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer controvérsia será resolvida no foro da comarca do consumidor (CDC art. 101, I), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.